PAUTAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ano:
2026
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| NOTA EXPLICATIVA | A Câmara Municipal de Cristinápolis informa que, no período de 01 de janeiro a 21 de julho de 2026, não houve pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 2026 | 21/07/2026 | 80.57 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2025
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| NOTA EXPLICATIVA | INFORMAMOS QUE NO ANO DE 2025 NAO HOUVE PAUTAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025. | 2025 | 30/06/2025 | 70.09 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Pauta da Sessão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Data 12/08 | LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°09/2025, 10/2025 E 11/2025. | 2025 | 11/08/2025 | 155.45 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DATA 24/09 | LEITURA E DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N°17/2025, 19/2025. | 2025 | 24/09/2025 | 107.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA SESSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DATA 12/08. | PAUTA DA SESSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DATA 12/08 | 2025 | 01/10/2025 | 201.74 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
4 itens encontrados.
Ano:
2024
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| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 21/03/2024. | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°04/2024. | 2024 | 16/04/2024 | 103.72 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 21/03/2024. | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°01/2024. | 2024 | 16/04/2024 | 99.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETO DE LEI. | 2024 | 13/06/2024 | 125.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
3 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 16/03/2023 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°01/2023 | 2023 | 16/04/2023 | 113.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 16/03/2023 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°02/2023. | 2023 | 16/04/2023 | 104.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 16/03/2023 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°05/2023. | 2023 | 16/04/2023 | 104.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 16/12/2023 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°06/2023. | 2023 | 16/04/2023 | 103.56 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 22/09/2023 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°29/2023 | 2023 | 16/04/2023 | 100.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 21/12/2023 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°37/2023. | 2023 | 16/04/2023 | 103.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 13/04/2023. | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°09/2023. | 2023 | 16/04/2023 | 106.24 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 22/09/2023 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°03/2023. | 2023 | 16/04/2023 | 100.87 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
8 itens encontrados.
Ano:
2022
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 13/12/2022 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°02/2022. | 2022 | 16/04/2022 | 100.81 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2021
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DIA 07/12/2021 | LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°18.2021. | 2021 | 16/04/2024 | 313.87 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026