Emenda Supressiva
Ano:
2026
Mês: Agosto
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 | Suprime a parte final do art. 18, do Projeto de Lei nº 024/2026, que “institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde - CMS, dispõe sobre suas competências, funcionamento, composição, organização, processo eleitoral, mandato de 4 | 2026 | 24/08/2026 | 240.57 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| EMENDA SUPRESSIVA Nº 06/2026 | Suprime o inciso o art. 58, do Projeto de Lei nº 024/2026, que “institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde - CMS, dispõe sobre suas competências, funcionamento, composição, organização, processo eleitoral, mandato de 4 (quat | 2026 | 24/08/2026 | 248.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2025
Mês: Mês Indefinido
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Emenda Supressiva Nº 01/2025 | Emenda Supressiva Nº 01/2025 | 2025 | 31/07/2025 | 107.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Ano:
2023
Mês: Mês Indefinido
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Emenda Supressiva 01/2023 | Emenda Supressiva 01/2023 | 2023 | 14/11/2023 | 180.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Emenda Supressiva 02/2023 | Emenda Supressiva 02/2023 | 2023 | 14/11/2023 | 273.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026