"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI DE 01 A 20 DE JULHO DE 2026.";""
"2026";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2026.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 20/2026";"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 21/2026";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE — SULGIPE, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 10/2026";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 11/2026";"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 12/2026";"Dispõe sobre a implementação da gestão democrática do ensino na Rede Municipal de Educação de Cristinápolis/SE e dá outras providências.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 13/2026";"Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral, define Diretrizes Operacionais, regulamenta a matriz curricular e a proposta pedagógica para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Cristinápolis/SE e dá outras providências.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 14/2026";"Dispõe sobre a proibição de utilização de som de propaganda e publicidade e divulgação comercial no entorno da Praça da Bandeira, no Município de Cristinápolis SE, e dá outras providências.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 15/2026";"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ERETA EM 11.09.1758, COM FULCRO Memorial da Capitania de Sergipe, Leis Provinciais nº 65, 06.03.1846 nº 771 de 22.03.1966 e 1.095 de 13.04.1878.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 16/2026";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PARTEIRA MARIA JOSÉ DA TRINDADE (MÃE NENECA ) NO POVOADO PALMEIRA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 17/2026";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA Clínica 24 Horas, no centro desta Urbe e dá outras providências: Praça Secretária Raimunda Josefa Alves (D. Raimunda de Bertô) e oficializa letra de música da Chapada pela autora citada.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 18/2026";"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINÁPOLISSE É E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 19/2026";"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS, REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR E A PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTINÁPOLIS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI 02/2026";"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social dos Moradores do Povoado Zabelê e dá outras providências.”";""
"2026";"PROJETO DE LEI 04/2026";"O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI 06/2026";"AUTORIZA O FECHAMENTO PERMANENTE DE PARTE DA TRAVESSA PAULO PEREIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";""
"2026";"PROJETO DE LEI 07/2026";"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 777/2020, QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"PROJETO DE LEI 08/2026";"INSTITUI o PROGRAMA CHAPADA ESCOLARIZADA - BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA, DESTINADO ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA (EPJAIRD DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO";""
"2026";"PROJETO DE LEI 09/2026";"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS “DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE, FIXA DIAS DE COLETA, ESTABELECE REGRAS EM CASO DE FERIADOS, DEFINE DEVERES DOS MUNÍCIPES, INSTITUI PENALIDADES EM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍP";""
"2026";"PROJETO DE LEI 03/2026";"Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos municipais que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino para atendimento de alunos atípicos e dá outras providências.";""
"2026";"PROJETO DE LEI 05/2026";"Denomina a Lei Municipal nº 697/2016 como Lei Vereadora Edna Gonçalves dispositivo e para acrescenta garantir transporte universitário mesmo em caso de baixa demanda de estudantes.";""
"2026";"PROJETO DE LEI Nº 01/2026";"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OBSERVÃNCIA AO DECRETO 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"NOTA EXPLICATIVA";"Esclarecemos e declaramos para os devidos fins de transparência que a CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS não emitiu nenhum Projeto de Lei no mês de janeiro de 2026";""
"Total de itens encontrados: 24";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 22:57:47";"";"";""