"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";"" "Relatório de Emenda Supressiva 2026";"";"";"" "Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";"" "2026";"EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026";"Suprime a parte final do art. 18, do Projeto de Lei nº 024/2026, que “institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde - CMS, dispõe sobre suas competências, funcionamento, composição, organização, processo eleitoral, mandato de 4";"" "2026";"EMENDA SUPRESSIVA Nº 06/2026";"Suprime o inciso o art. 58, do Projeto de Lei nº 024/2026, que “institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde - CMS, dispõe sobre suas competências, funcionamento, composição, organização, processo eleitoral, mandato de 4 (quat";"" "Total de itens encontrados: 2";"";"";"" "Relatório emitido em: 24/08/2026 23:53:40";"";"";""