"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"NOTA EXPLICATIVA";"Esclarecemos e declaramos para os devidos fins de transparência que a CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS não emitiu nenhum Projeto de Lei no mês de dezembro de 2025.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 23/2025";"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS SITUADO NA RUA MARIA LUIZA, BAIRRO CENTRO, NESTAURBE, QUE SERÁ DENOMINADO COMO “NECROTÉRIO MUNICIPAL RUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 24/2025";"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 25/2025";"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL BENITO MATOSSOARES, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL JOÃO LEAL SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 21/2025";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS NO POVOADO ZABELÊ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 20/2025";"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristinápolis, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 22/2025";"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL E ATUALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINÁPOLIS/SE, REVOGA A LEI Nº 740/2018 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 16/2025";"Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para sediar a casa lar no município de Cristinápolis/se e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 17/2025";"Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município de Cristinápolis e cria o Programa Nascente Comunitária.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 18/2025";"Dispõe sobre denominação do mercado municipal de carnes situado no largo Odilon Monte Alegre, bairro centro, nesta urbe, que será denominado como “Mercado Municipal de carnes Raimundo da Silva Leal (Padre Raimundo)” e providências. dá outras";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 19/2025";"Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Cristinápolis, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 15/2025";"Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço reservado para pessoas com deficiência física em shows, apresentações artísticas, culturais, eventos esportivos e similares no município de Cristinápolis/SE, e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 12/2025";"Estabelece o distanciamento mínimo para aplicação terrestre de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes para efeito de segurança.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 13/2025";"Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal Nº 681/2015, que aprova o plano municipal de educação (PME) e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 14/2025/ NOTA EXPLICATIVA";"Informamos que o Projeto de Lei nº 14/2025, foi retirado da pauta e devidamente arquivado.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 10/2025";"Regulamenta à Estrutura administrativamente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cristinápolis, cria cargos e suas atribuições, estipulando remunerações e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 11/2025";"Dispõe sobre a criação do Programa Espaço da Mãe Atípica no município de Cristinápolis, e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 08/2025";"Dispõe sobre a doação de imóvel localizado no Bairro São Francisco, em Cristinápolis, à Paróquia São Francisco de Assis.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 09/2025";"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre “despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.";""
"2025";"PROJETO DE LEI Nº 07/2025";"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.";""
"2025";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM ABRIL DE 2025.";""
"2025";"PROJETO DE LEI N° 06/2025";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE CONCURSOS E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI N° 03/2025";"ESTABELECE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI N° 04/2025";"AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI N° 05/2025";"O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI N° 01/2025";"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI N° 02/2025";"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"Total de itens encontrados: 27";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:53:40";"";"";""