"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";""
"Relatório de PAUTAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"PAUTAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DATA 24/09";"LEITURA E DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N°17/2025, 19/2025.";""
"2025";"Pauta da Sessão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Data 12/08";"LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°09/2025, 10/2025 E 11/2025.";""
"2025";"PAUTA DA SESSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DATA 12/08.";"PAUTA DA SESSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DATA 12/08";""
"2025";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NO ANO DE 2025 NAO HOUVE PAUTAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025.";""
"Total de itens encontrados: 4";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:48:47";"";"";""