"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM DEZEMBRO DE 2024.";""
"2024";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM NOVEMBRO DE 2024.";""
"2024";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM OUTUBRO DE 2024.";""
"2024";"PROJETO LEI N° 11-2024";"DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO VALOR NA TARIFA MÍNIMA NA FATURA MENSAL DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, A TÍTULO DE REPARAÇÃO, REFERENTE O PERCENTUAL DOS DIAS EM QUE HOUVER FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS NO ÂMBITO DO";""
"2024";"PROJETO DE LEI 12/2024.";"DISPÕE NO SOBRE A POLÍTICA O MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, QUE PASSA A VIGORAR COMO A DENOMINAÇÃO “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA COMDIPI”. CRIA O FUND";""
"2024";"PROJETO DE LEI 10/2024.";"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRISTINÁPOLIS-SERGIPE PARA O MANDATO DE 2025/2028.";""
"2024";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JULHO DE 2024.";""
"2024";"PROJETO DE LEI 09/2024.";"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2024";"PROJETO DE LEI 07/2024.";"Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação mos veículos de serviços oficiais da prefeitura municipal de Cristinápolis- se.";""
"2024";"PROJETO DE LEI 08/2024.";"DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA SEGURANÇA NAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS.";""
"2024";"PROJETO DE LEI Nº 05/2024";"DISPOE SOBRE A ACESSO GRATUITO A REDE DE INTERNET NOS HOSPITAIS, UPA´´s, PSF´´s E UF´´s DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, AOS PACIENTES EM ATENDIMENTO E SEUS ACOMPANHATES.";""
"2024";"PROJETO DE LEI Nº 06/2024";"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.";""
"2024";"Projeto de Lei Nº 04/2024";"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ÁLVARO CAVALCANTE MOTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ DENOMINADA COMO ´´QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS´´ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2024";"PROJETO DE LEI 03/2024";"Institui no município de Cristinápolis – se pagamento por desempenho por comprimento dos indicadores da saúde bucal na APS previstos na portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde, e dá outras providências.";""
"2024";"PROJETO DE LEI 01/2024";"O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE LEI 02/2024";"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE SOBREDISPÕE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 16";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:22:34";"";"";""