"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Nota explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM DEZEMBRO DE 2023.";""
"2023";"Nota explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM NOVEMBRO DE 2023.";""
"2023";"Nota explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM OUTUBRO DE 2023.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 29/2023";"Estabelecer regras e diretrizes para os Agentes públicos e a designação do Agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da comissão de apuração e responsabilidade no âmbito do mu";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 28/2023";"Institui código ambiental do município de Cristinápolis e das providências correlatas.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 26/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 26/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 27/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 27/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM AGOSTO DE 2023.";""
"2023";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JULHO DE 2023.";""
"2023";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JUNHO DE 2023.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 25/2023";"Autorizar o poder executivo abrir em favor dos orgãos integrantes da Adminstração Municipal";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 24/2023";"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 20% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRETE EXERCÍCIO, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 23/2023";"Torna obrigatório a publicação no diario oficial do Municipio de Cristinapolis.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 20/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 20/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 21/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 21/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 22/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 22/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 18/2023";"DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 19/2023";"Autorizar o poder executivo abrir em favor dos orgãos integrantes da Adminstração Municipal";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 14/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 14/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 15/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 15/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 16/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 16/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 17/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 17/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 07/2023";"DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 8.300.300,00 (OITO MILHÕES TREZENTOS MIL E TREZENTOS REAIS) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 08/2023";"Autoriza ao Poder Executivo abrir em favor dos órgãos integrantes da Administração Municipal e seus respectivos Fundos, a abertura de Crédito Especial no valor 1.574.620,00 (Um milhão quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais ) e p";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 12/2023";"O PODER EXECUTIVO ESTABELECERA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 10/2023";"Autorizar o poder executivo abrir em favor dos orgãos integrantes da Adminstração Municipal";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 11/2023";"DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 13/2023";"Autorizar o poder executivo abrir em favor dos orgãos integrantes da Adminstração Municipal";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 09/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 09/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 03/2023";"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 05/2023";"ESTABELECE O SALÁRIO BASE DO CARGO DE ARQUITETO E FISCAL DE TRIBUTOS";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 01/2023";"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 04/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 04/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 02/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 02/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"PROJETO DE LEI Nº 06/2023-DECLARAÇÃO";"Declaramos que houve equívoco administrativo na numeração sequencial do Projeto de Lei nº 06/2023, ocasionando desordem formal na sequência dos atos legislativos, sem prejuízo à legalidade ou validade dos atos praticados.";""
"2023";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JANEIRO DE 2023.";""
"Total de itens encontrados: 36";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 22:57:47";"";"";""