"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"Projeto de lei 06/2022";"CONCEDER REAJUSTE DE 5% SOBRE O SALÁRIO BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS";""
"2022";"Projeto de lei 07/2022";"CONCEDER AO SENHOR LUIS ANIZIO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS";""
"2022";"Projeto de lei 08/2022";"CONCEDER AO SENHOR MANOEL MESSIAS GUIMARAES O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS";""
"2022";"Projeto de lei 17/2022";"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRETE EXERCÍCIO, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2022";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM OUTUBRO DE 2022.";""
"2022";"Projeto de lei 15/2022";"CRIAR O ADICIONAL POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS";""
"2022";"Promover adequação orçamentaria no Municipio de Cristinápolis/Se e autorizar a abertura de credito especial ao orçamento anual";"Promover adequação orçamentaria no Municipio de Cristinápolis/Se e autorizar a abertura de credito especial ao orçamento anual";""
"2022";"Projeto de lei 12/2022";"INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDOS PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2022";"Projeto de lei 17/2022";"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS";""
"2022";"Projeto de lei 09/2022";"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC) E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2022";"Projeto de lei 10/2022";"ESTABELECER O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC) E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS (ACE), DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS.";""
"2022";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JUNHO DE 2022.";""
"2022";"Projeto de lei n° 01/2022";"EMENTA: TRATA DA RENOVAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS/SE PARA O BIENIO 2023/2024";""
"2022";"Projeto de lei 06/2022";"O PODER EXECUTIVO ESTABELECERA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2022";"Projeto de lei 2022";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 27/2017, COM A MODIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO XIV, DA LEI 27/2017, PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS.";""
"2022";"Projeto de lei 05/2022";"CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DO BOCA JÚNIOR FUTEBOL CLUBE";""
"2022";"NOTA EXPLICATIVA";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM MARÇO DE 2022.";""
"2022";"Projeto de lei 01-2022";"MODIFICAR E ALTERAR O ANEXO XIV, DA LEI 27/2017 BEM COMO, OS ANEXOS DA LEI 519/2009";""
"2022";"Projeto de lei 02/2022";"INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA";""
"2022";"Projeto de lei 03/2022";"ESTABELECER O SALÁRIO BÁSICO DO CARGO DE PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS.";""
"2022";"Projeto de lei 04/2022";"DISPÕEM SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OBSERVÂNCIA A MEDIDA PROVISÓRIA 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021";""
"2022";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JANEIRO DE 2022.";""
"2022";"Projeto de lei 08/2022";"CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS O PRÊMIO DE DESEMPENHO DO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"Total de itens encontrados: 23";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:23:07";"";"";""