"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Cristinapolis";"";"";""
"Relatório de Projetos de Lei 2020";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 13/2020";"ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 11/2020";"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA LESGISLATURA 2021/2024 NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 12/2020";"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECICIO DE 2020 E DA OUTRA PRONIDÊNCIA.";""
"2020";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM OUTUBRO DE 2020.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 08/2020";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA COLÔNIA CRISTINÁPOLIS, NO POVOADO COLÔNIA EM CRISTINÁPOLIS - SE, PASSANDO A CHAMA-SE CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA LINDETE DIAS.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 09/2020";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 27/2017, COM A MODIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO XIV, DA LEI 27/2017, PARA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 07/2020";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘’ FEIRA DO PRODUTOR RURAL E EMPREENDEDOR DE CRISTINÁPOLIS’’ E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JULHO DE 2020.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 06/2020";"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTOS DA CALAMIDADE DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DO COVID-19 EM COMPLEMENTÃO ÁS MEDIDAS INSTITUIDAS PELO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE FEVEREIRO DE 2020.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 05/2020";"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM E IMÓVEL Á CÂMARA DE VEREADORES DE CRISTINÁPOLIS - SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 03/2020";"ESTABELECE RTEAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CRISTIÁNAPOLIS, ATUALIZANDO NO PORCENTUAL DE 15,7% COM BASE NO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).";""
"2020";"PROJETO DE LEI Nº 09/2023";"Alterar a Lei Municipal 676 de março de 2015 e reestabelecer a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar";""
"2020";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM MARÇO DE 2020.";""
"2020";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023";"ALTERA A LEI 812/2022 QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÕES";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 02/2020";"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICIPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS";""
"2020";"PROJETO DE LEI N° 01/2020";"INSTITUI O PROJETO DA PRENVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÇENCIAS.";""
"2020";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026";"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 150, DA LEI COMPLEMENTAR 30/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SERGIPE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"Nota Explicativa";"INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PROJETO DE LEI EM JANEIRO DE 2020.";""
"2020";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5142009º DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"Total de itens encontrados: 19";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:23:10";"";"";""