EMENDA 02
| Título | Resumo |
|---|---|
| EMENDA 02 | Altera o art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/2026, que dispõe sobre a “coleta de resíduos sólidos domiciliares Cristinápolis/SE, fixa no Município de dias de coleta, estabelece regras em caso de feriados, define deveres de munícipes, institui penal |
| Data de publicação | Mês/Ano | Documento |
|---|---|---|
| 08/04/2026 12:39:44 | 3/2026 | Baixar - 157.12 KB |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026